Plataforma oficial de rastreabilidade e auditoria municipal ADPF 854 · art. 163-ALei 14.133/2021LAI 12.527
RastroGov Rastreabilidade de emendas parlamentares

Dom Macedo Costa BA

Contratos públicos do município publicados no PNCP · período 03/04/2024 a 16/10/2026.

Relatório (prévia) Diagnóstico de emendas

Qualidade do dado. 1 contrato(s) deste município estão no PNCP com valor acima da própria compra de origem ou fora de escala para o porte da cidade. Aparecem na tabela com os dois valores do PNCP lado a lado e não entram no valor publicado, no ranking de fornecedores nem nos totais da base. Nenhum valor é corrigido por nós.

Contratos públicos84
Valor publicadoR$ 22.514.948,47
Última ingestão25/10/2026 07:19
Rastreabilidade de emendasrequer diagnóstico
IC-Gov · prontidão documental 94/100 GRAU A

Índice calculado sobre dados públicos verificáveis deste município. Metodologia v0.1, em revisão.

Prazo de publicação
81% dos contratos publicados no PNCP no prazo da Lei 14.133 (art. 94)
20/25
Consistência dos valores
99% dos contratos conferíveis batem com a compra de origem
25/25
Vínculo com a licitação
99% dos contratos apontam para uma compra com valor publicado
15/15
Fornecedor identificado
100% dos contratos com CNPJ/CPF válido do fornecedor
10/10
Publicação em dia
publicou contrato nos últimos 90 dias
5/5
Emendas federais identificadas
não avaliado: nenhuma emenda federal localizada para este município nas fontes consultadas
n/a

Contratos recentes

fonte: PNCP · cada linha abre o registro original
DataÓrgãoFornecedorValorOrigem
2026-10-16 MUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTA RM COMERCIO E SERVICOS LTDA2026-10-16 R$ 28.085,00 PNCP ↗
compra ↗
2026-10-16 MUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTA ARAUJO COUTO SERVICOS DE SAUDE LTDA2026-10-16 R$ 1.200,00 PNCP ↗
compra ↗
2026-10-08 MUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTA RAPHAEL FLEUMER SANTANA SANTOS2026-10-08 R$ 1.200,00 PNCP ↗
compra ↗
2026-10-01 MUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTA JL IMOVEIS E TOPOGRAFIA E URBANISMO LTDA2026-10-01 R$ 23.400,00 PNCP ↗
compra ↗
2026-04-09 DOM MACEDO COSTA CAMARA MUNICIPAL JB PRAZERES2026-04-09 R$ 20.697,00inconsistente na fontecompra no PNCP: R$ 1.350,80 PNCP ↗
compra ↗
Valores como publicados no PNCP. Cada contrato é conferido com a compra de origem; os que não batem aparecem marcados e ficam fora dos totais. Como conferimos →
+79 contratos publicados

A lista completa está na Lupa Pública e nos planos Rastreabilidade e Completo.

O que o Tribunal de Contas vai pedir sobre emendas

  • Conta bancária específica por emenda, sem saque em espécie
  • Identificador contábil ligando cada despesa à emenda de origem
  • Beneficiário final, localidade e documento de cada pagamento
  • Plano de trabalho aprovado antes da execução
  • Prestação de contas dentro do prazo, com trilha de auditoria

Estes itens não são observáveis apenas com dado público. O diagnóstico devolve o que já existe e o que falta, item por item.