Plataforma privada da Albion Ltda · dados oficiais do PNCP e do Portal da Transparência ADPF 854 · art. 163-ALei 14.133/2021LAI 12.527
RastroGov Rastreabilidade de emendas parlamentares

Dom Macedo Costa BA

Contratos públicos do município publicados no PNCP · período 03/04/2024 a 16/10/2026.

Relatório (prévia) Diagnóstico de emendas

Fora do valor publicado: 4 repetições do valor da compra em outros contratos da mesma compra; 1 contrato com valor inconsistente com a compra na fonte. Esses contratos aparecem na lista, marcados e com o link para a compra no PNCP, mas não entram no valor publicado, no ranking de fornecedores nem nos totais da base. Nenhum valor é corrigido por nós. Como somamos os valores.

Contratos (todos os anos)84
Valor publicado (todos os anos)R$ 21.977.396,47, inclui R$ 1.976.324,90 (9%) de contratos plurianuais, pelo valor total do período
Última ingestão25/10/2026 16:53
Rastreabilidade de emendasrequer diagnóstico
IC-Gov · prontidão documental considera todo o histórico 75/100 GRAU B

Índice calculado sobre dados públicos verificáveis deste município. Metodologia v0.2, vigente desde 25/10/2026.

Não é auditoria nem juízo de legalidade: dispensa e inexigibilidade podem ser legais, e dado ausente no PNCP não prova sozinho descumprimento. A nota aponta onde olhar.

Média dos 2.902 municípios até 20 mil habitantes: 70,4

Na v0.1 (até 25/10/2026): 94 · grau A · o que mudou

Prazo de publicação
81% dos contratos publicados no PNCP no prazo da Lei 14.133 (art. 94)
24/30
Competitividade
81% do valor contratado veio de pregão, concorrência ou outra disputa (não de dispensa ou inexigibilidade)
16/20
Consistência dos valores
94% dos contratos conferíveis batem com a compra de origem (rampa de 90% a 100%)
6/15
Vínculo com a licitação
99% dos contratos apontam para uma compra com valor publicado (rampa de 80% a 100%)
9/10
Publicação em dia
publicou contrato nos últimos 90 dias
5/5
Emendas federais executadas
não avaliado: nenhuma emenda federal localizada para este município nas fontes consultadas
n/a

Contratos recentes

fonte: PNCP · cada linha abre o registro original
DataÓrgãoFornecedorValorOrigem
2026-07-09 MUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTA BELA PROTESE LTDA2026-07-09 R$ 134.388,00valor da compra repetidocompra no PNCP: R$ 134.388,00 PNCP ↗
Compra ↗
2026-07-09 MUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTA J FELIX BARRETO2026-07-09 R$ 134.388,00valor da compra repetidocompra no PNCP: R$ 134.388,00 PNCP ↗
Compra ↗
2026-07-09 MUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTA SMILE VIP LABORATORIO DE PRÓTESE DENTÁRIA LTDA2026-07-09 R$ 134.388,00valor da compra repetidocompra no PNCP: R$ 134.388,00 PNCP ↗
Compra ↗
2026-07-09 MUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTA ODONTOLAB LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA LTDA2026-07-09 R$ 134.388,00valor da compra repetidocompra no PNCP: R$ 134.388,00 PNCP ↗
Compra ↗
2026-04-09 DOM MACEDO COSTA CAMARA MUNICIPAL JB PRAZERES2026-04-09 R$ 20.697,00inconsistente na fontecompra no PNCP: R$ 1.350,80 PNCP ↗
Compra ↗
Valores como publicados no PNCP. Cada contrato é conferido com a compra de origem; os que não batem aparecem marcados e ficam fora dos totais. Como conferimos →
+79 contratos publicados

A lista completa está na Lupa Pública e nos planos Rastreabilidade e Completo.

O que o Tribunal de Contas vai pedir sobre emendas

  • Conta bancária específica por emenda, sem saque em espécie
  • Identificador contábil ligando cada despesa à emenda de origem
  • Beneficiário final, localidade e documento de cada pagamento
  • Plano de trabalho aprovado antes da execução
  • Prestação de contas dentro do prazo, com trilha de auditoria

Estes itens não são observáveis apenas com dado público. O diagnóstico devolve o que já existe e o que falta, item por item.

Ver dossiê de exemplo (PDF)