EMILENE ARAUJO PEREIRA RODRIGUES

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO · CNPJ 14.042.667/0001-61

Município

Santo Estêvão/BA

Fornecedor

EMILENE ARAUJO PEREIRA RODRIGUES · 40.405.547/0001-91

Objeto

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA GESTÃO E PLANEJAMENTO DE TRÂNSITO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ESTEVÃO, JUNTO A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, TRANSPORTE E TRÂNSITO - SMTT, CONTEMPLANDO A GESTÃO ADMINISTRATIVA E VIÁRIA.

O valor é incompatível com a compra de origem publicada no próprio PNCP (R$ 99.600,00, valor homologado da compra): 10,0× o valor da compra. Um dos dois registros está errado na fonte; não escolhemos um lado, e o contrato fica fora dos totais.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 04/08/2026 e publicado no PNCP em 02/09/2026: 29 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 30 dos 100 pontos do IC-Gov.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA GESTÃO E PLANEJAMENTO DE TRÂNSITO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ESTEVÃO, JUNTO A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, TRANSPORTE E TRÂNSITO - SMTT, CONTEMPLANDO A GESTÃO ADMINISTRATIVA E VIÁRIA.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 99.600,00

Valor homologado

R$ 99.600,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

25/08/2026

Nº de controle

14042667000161-1-000154/2026