ANA PAULA FIGUEREDO GAMA CALDAS

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE TRES RIOS · CNPJ 29.138.377/0001-93

Município

Três Rios/RJ

Fornecedor

ANA PAULA FIGUEREDO GAMA CALDAS · ***.091.037-**

Objeto

Locação do imóvel, situado na Rua Presidente Vargas, nº 507, Loja 1, Centro, Três Rios/RJ, destinada ao funcionamento do Núcleo Descentralizado de Ações em Vigilância em Saúde

O valor é incompatível com a compra de origem publicada no próprio PNCP (R$ 4.400,00, valor homologado da compra): 12,0× o valor da compra. Um dos dois registros está errado na fonte; não escolhemos um lado, e o contrato fica fora dos totais.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 01/04/2026 e publicado no PNCP em 22/05/2026: 51 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 30 dos 100 pontos do IC-Gov.

O presente procedimento tem por objeto a locação de imóvel destinado ao funcionamento do Núcleo Descentralizado de Ações em Vigilância em Saúde(NDAVS)

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 4.400,00

Valor homologado

R$ 4.400,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

08/05/2026

Nº de controle

29138377000193-1-000062/2026