Contrato público · FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA

OI S.A

REF. A PAGAMENTO DA OI AGRUPADOS REFERENTE AO MES DE OUTUBRO DE 2026 DO PERIODO 02-09-2026 A 01-10-2026 COM O VENC. 26-10-2026 SEC. MEIO AMBIENTE

Conferido com a compra

Valor publicado R$ 203,84

Vigência19/10/2026 a 19/10/2026

Publicado no PNCP23/10/2026assinado em 19/10/2026

Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA · CNPJ 13.286.669/0001-33
Município: Mineiros/GO
Fornecedor: OI S.A · 76.535.764/0001-43

Objeto

REF. A PAGAMENTO DA OI AGRUPADOS REFERENTE AO MES DE OUTUBRO DE 2026 DO PERIODO 02-09-2026 A 01-10-2026 COM O VENC. 26-10-2026 SEC. MEIO AMBIENTE

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 203,84 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 19/10/2026 e publicado no PNCP em 23/10/2026: 4 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

REF. A PAGAMENTO DA OI AGRUPADOS REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2026 DO PERÍODO 02-09-2026 À 01-10-2026 COM O VENC. 26-10-2026 SEC. MEIO AMBIENTE

Modalidade: Inexigibilidade
Valor estimado: R$ 203,84
Valor homologado: R$ 203,84
Situação: Divulgada no PNCP
Publicada em: 19/10/2026
Nº de controle: 13286669000133-1-000021/2026