MEGA PRODUCOES E SERVICOS LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO TAPUIO · CNPJ 06.716.906/0001-93

Município

São Miguel do Tapuio/PI

Fornecedor

MEGA PRODUCOES E SERVICOS LTDA · 52.402.183/0001-75

Objeto

contratação de apresentação artística do cantor Francis Lopes, no Complexo Portal Marieta Evaristo, a ser realizada durante a tradicional Festa do Vaqueiro, integrante da programação dos Festejos de São Miguel Arcanjo, no Município de São Miguel do Tapuio – PI, no dia 28 de setembro de 2026,

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 100.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 23/09/2026 e publicado no PNCP em 23/09/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 30 dos 100 pontos do IC-Gov.

contratação de apresentação artística do cantor Francis Lopes, no Complexo Portal Marieta Evaristo, a ser realizada durante a tradicional Festa do Vaqueiro, integrante da programação dos Festejos de São Miguel Arcanjo, no Município de São Miguel do Tapuio – PI, no dia 28 de setembro de 2026,

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 100.000,00

Valor homologado

R$ 100.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

23/09/2026

Nº de controle

06716906000193-1-000026/2026