M. J. X. BRASIL COMERCIO E SERVICOS EIRELI

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU · CNPJ 29.115.466/0001-14

Município

Conceição de Macabu/RJ

Fornecedor

M. J. X. BRASIL COMERCIO E SERVICOS EIRELI · 33.629.787/0001-04

Objeto

autorização a concessão, á título oneroso e temporário, de uso, gestão eexploração comercial do espaço destinado á boate/camarote e á comercialização de bebidas ao público geral.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 30.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 04/07/2024 e publicado no PNCP em 26/12/2024: 175 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 30 dos 100 pontos do IC-Gov.

autorização a concessão, á título oneroso e temporário, de uso, gestão eexploração comercial do espaço destinado á boate/camarote e á comercialização de bebidas ao público geral.

Modalidade

Pregão eletrônico

Valor estimado

R$ 30.000,00

Valor homologado

R$ 30.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

26/12/2024

Nº de controle

29115466000114-1-000114/2024