MARIA DE FATIMA COSTA DE SÁ

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PARAISO · CNPJ 01.597.629/0001-23

Município

São João do Paraíso/MA

Fornecedor

MARIA DE FATIMA COSTA DE SÁ · ***.337.873-**

Objeto

Locação de imóvel, destinado a instalação e funcionamento da Casa da Mulher da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de São João do Paraíso — MA.

O valor é incompatível com a compra de origem publicada no próprio PNCP (R$ 19.452,00, valor homologado da compra): 12,0× o valor da compra. Um dos dois registros está errado na fonte; não escolhemos um lado, e o contrato fica fora dos totais.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 02/03/2026 e publicado no PNCP em 28/04/2026: 57 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Locação de imóvel, destinado a instalação e funcionamento da Casa da Mulher da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de São João do Paraíso — MA.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 19.452,00

Valor homologado

R$ 19.452,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

28/04/2026

Nº de controle

01597629000123-1-000040/2026