TERRA FORTE BRASIL CONSTRUTORA LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA GRAMA · CNPJ 45.741.527/0001-05

Município

São Sebastião da Grama/SP

Fornecedor

TERRA FORTE BRASIL CONSTRUTORA LTDA · 10.412.300/0001-31

Objeto

Contratacao de empresa especializada para execucao da construcao de um parque municipal conforme condicoes e especificacoes constantes deste Termo de Referencia TR e seus anexos pelo regime de execucao indireta empreitada por preco global.

Equivalente a 12 meses

R$ 523.858,56 (o valor publicado cobre toda a vigência)

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 1.047.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 13/10/2025 e publicado no PNCP em 23/10/2025: 10 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratacao de empresa especializada para execucao da construcao de um parque municipal conforme condicoes e especificacoes constantes deste Termo de Referencia TR e seus anexos pelo regime de execucao indireta empreitada por preco global.

Modalidade

Concorrência eletrônica

Valor estimado

R$ 1.268.950,18

Valor homologado

R$ 1.047.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

22/07/2025

Nº de controle

45741527000105-1-000016/2025