Contrato público · MUNICIPIO DE BELEM

ACAUA PRODUTORA LIMITADA

CONTRATAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA "ELBA RAMALHO", PARA SE APRESENTAR NA TRADICIONAL FESTA DE SÃO PEDRO NO DIA 04 DE JULHO DE 2026, NA CIDADE DE BELÉM-PB. DURAÇÃO DO SHOW: 01H30MIN

Conferido com a compra

Valor publicado R$ 350.000,00

Vigência12/12/2025 a 31/12/2026

Publicado no PNCP22/04/2026assinado em 12/12/2025

Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante: MUNICIPIO DE BELEM · CNPJ 08.928.517/0001-57
Município: Belém/PB
Fornecedor: ACAUA PRODUTORA LIMITADA · 27.687.755/0001-62

Objeto

CONTRATAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA "ELBA RAMALHO", PARA SE APRESENTAR NA TRADICIONAL FESTA DE SÃO PEDRO NO DIA 04 DE JULHO DE 2026, NA CIDADE DE BELÉM-PB. DURAÇÃO DO SHOW: 01H30MIN

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 350.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 12/12/2025 e publicado no PNCP em 22/04/2026: 131 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

CONTRATAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA "ELBA RAMALHO", PARA SE APRESENTAR NA TRADICIONAL FESTA DE SÃO PEDRO NO DIA 04 DE JULHO DE 2026, NA CIDADE DE BELÉM-PB. DURAÇÃO DO SHOW: 01H30MIN

Modalidade: Inexigibilidade
Valor estimado: R$ 350.000,00
Valor homologado: R$ 350.000,00
Situação: Divulgada no PNCP
Publicada em: 22/04/2026
Nº de controle: 08928517000157-1-000141/2025