N. A. C. DE OLIVEIRA LTDA-ME

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE BARRA FUNDA · CNPJ 94.704.004/0001-02

Município

Barra Funda/RS

Fornecedor

N. A. C. DE OLIVEIRA LTDA-ME · 38.595.381/0001-71

Objeto

“Contratação de empresa, sob o regime de empreitada por preço global, compreendendo material e mão de obra, para a execução de passeio público em PAVER retangular de concreto, abrangendo área aproximada de 204,91 m², bem como execução de aproximadamente 89 metros lineares de meio-fio em concreto pré-fabricado, em frente à UBS e ao Centro de Especialidades do Município de Barra Funda/RS”.

Valor inicial

R$ 27.319,00

Variação

+0,0% sobre o inicial (aditivos ou apostilamentos)

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 27.319,49 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 10/09/2026 e publicado no PNCP em 15/09/2026: 5 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

“Contratação de empresa, sob o regime de empreitada por preço global, compreendendo material e mão de obra, para a execução de passeio público em PAVER retangular de concreto, abrangendo área aproximada de 204,91 m², bem como execução de aproximadamente 89 metros lineares de meio-fio em concreto pré

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 27.319,49

Valor homologado

R$ 27.319,49

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

15/09/2026

Nº de controle

94704004000102-1-000083/2026