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Contrato público · CAMARA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE

ALBERTO BARRETO SANTANA DE SOUZA

contratação de empresa do ramo atividade para construção de uma fossa séptica medindo 5m x 2m na área externa do prédio sede com estrutura para suportar peso de até 50 toneladas, visando atender as necessidades d...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 17.878,31
Vigência03/11/2025 a 03/12/2025
Publicado no PNCP13/11/2025assinado em 03/11/2025
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
CAMARA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE · CNPJ 16.447.468/0001-69
Município
Xique-Xique/BA
Fornecedor
ALBERTO BARRETO SANTANA DE SOUZA · 44.634.812/0001-64

Objeto

contratação de empresa do ramo atividade para construção de uma fossa séptica medindo 5m x 2m na área externa do prédio sede com estrutura para suportar peso de até 50 toneladas, visando atender as necessidades da câmara municipal de xique-xique/ba, conforme planilha executiva.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 17.878,31 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 03/11/2025 e publicado no PNCP em 13/11/2025: 10 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Contratação de empresa do ramo atividade para construção de uma fossa séptica medindo 5m x 2m na área externa do prédio sede com estrutura para suportar peso de até 50 toneladas, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Xique-Xique/Ba, conforme planilha executiva.

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 17.878,31
Valor homologado
R$ 17.878,31
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
13/11/2025
Nº de controle
16447468000169-1-000033/2025