OCTO FARMACO LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE JOANOPOLIS · CNPJ 45.290.418/0001-19

Município

Joanópolis/SP

Fornecedor

OCTO FARMACO LTDA · 29.404.097/0001-80

Objeto

O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de medicamentos destinados ao abastecimento da rede municipal de saúde, visando garantir a continuidade da assistência farmacêutica prestada à população do Município de Joanópolis/SP. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, com critério de julgamento Menor Preço, conforme disposto no artigo 75, inciso II, da Lei 14.1

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 31.170,66 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 22/10/2026 e publicado no PNCP em 23/10/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 30 dos 100 pontos do IC-Gov.

O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de medicamentos destinados ao abastecimento da rede municipal de saúde, visando garantir a continuidade da assistência farmacêutica prestada à população do Município de Joanópolis/SP. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licit

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 35.368,77

Valor homologado

R$ 31.170,66

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

23/10/2026

Nº de controle

45290418000119-1-000093/2026