Contrato público · CAMARA MUNICIPAL DE BATATAIS
Acima do valor da compra
ANCAP IMOBILIARIA LTDA
Locação de imóvel
Valor publicado
R$ 252.000,00, plurianual · 3 anos (2024–2027)
Vigência29/04/2024 a 28/04/2027 · 36 meses
Publicado no PNCP16/12/2025assinado em 29/04/2024
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94
Partes
- Órgão contratante
- CAMARA MUNICIPAL DE BATATAIS · CNPJ 60.257.169/0001-53
- Município
- Batatais/SP
- Fornecedor
- ANCAP IMOBILIARIA LTDA · 21.783.306/0001-31
Objeto
Locação de imóvel
- Equivalente a 12 meses
- R$ 84.134,37 (o valor publicado cobre toda a vigência)
Conferência com a compra de origem
Acima do valor da compraO contrato vale 3,0× a compra de origem (R$ 84.000,00, valor homologado da compra). Pode ser aditivo, prorrogação ou erro de publicação. Fica fora dos totais até que os dois registros batam.
O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.
Prazo de publicação
Fora do prazoAssinado em 29/04/2024 e publicado no PNCP em 16/12/2025: 596 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 30 dos 100 pontos do IC-Gov.
Compra de origem
Compra no PNCP ↗Locação de um imóvel localizado na Praça Dr. Washington Luis, 65, Centro, Batatais, São Paulo
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Valor estimado
- R$ 84.000,00
- Valor homologado
- R$ 84.000,00
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Publicada em
- 30/04/2024
- Nº de controle
- 60257169000153-1-000013/2024