ESPACO E MEMORIA CULTURAL LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SENHORA DE OLIVEIRA · CNPJ 23.515.703/0001-58

Município

Senhora de Oliveira/MG

Fornecedor

ESPACO E MEMORIA CULTURAL LTDA · 29.725.584/0001-44

Objeto

CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESA (ME); EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EPP); E/OU MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI), PARA ELABORAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS AO ICMS CULTURAL DE SENHORA DE OLIVEIRA, MG.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 17.200,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 28/01/2026 e publicado no PNCP em 30/09/2026: 245 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESA (ME); EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EPP); E/OU MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI), PARA ELABORAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS AO ICMS CULTURAL DE SENHORA DE OLIVEIRA, MG.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 17.800,00

Valor homologado

R$ 17.200,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

30/09/2026

Nº de controle

23515703000158-1-000081/2026