PUBLICOM PUBLICIDADE LEGAL E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA

Partes

Órgão contratante

PINDAI CAMARA DE VEREADORES · CNPJ 13.237.573/0001-85

Município

Pindaí/BA

Fornecedor

PUBLICOM PUBLICIDADE LEGAL E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA · 48.752.929/0001-01

Objeto

Contratação de pessoa juridica visando os serviços de organização e bufett destinados a confraternização natalina da Câmara Municipal de Vereadores, conforme os critérios do Termo de Referência

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 16.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 16/12/2025 e publicado no PNCP em 03/02/2026: 49 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 30 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de pessoa juridica visando os serviços de organização e bufett destinados a confraternização natalina da Câmara Municipal de Vereadores, conforme os critérios do Termo de Referência

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 16.500,00

Valor homologado

R$ 16.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

03/02/2026

Nº de controle

13237573000185-1-000004/2025