MABELE VEICULOS ESPECIAIS LTDA

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · CNPJ 08.460.326/0001-03

Município

Presidente Médici/RO

Fornecedor

MABELE VEICULOS ESPECIAIS LTDA · 35.457.127/0001-19

Objeto

Adesão Registro de Preços para aquisição de veículos (ambulância), inclusive adaptados, zero km, primeiro emplacamento, para atender as necessidades do Hospital e Maternidade Eufrásia Marai da Conceição, pertencente a Secretaria municipal de saúde do município de Presidente Médici/RO.

O valor é incompatível com a compra de origem publicada no próprio PNCP (R$ 31.912,87, valor homologado da compra): 10,1× o valor da compra. Um dos dois registros está errado na fonte; não escolhemos um lado, e o contrato fica fora dos totais.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 04/12/2025 e publicado no PNCP em 16/12/2025: 12 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 30 dos 100 pontos do IC-Gov.

REPASSE DO RECURSO ESTADUAL DE INCENTIVO FINANCEIRO PARA O CUSTEIO DO PROGRAMA ESTADUAL DE TRIAGEM AUDITIVA NEONATAL DESTINADO A IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERCES DE MONTES CLAROS SANTA CASA CNES 2149990 CONFORME RESOLUCAO SES MG N 8.605 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 E PLANO DE TRABALHO.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 31.912,87

Valor homologado

R$ 31.912,87

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

22/02/2024

Nº de controle

22678874000135-1-000052/2024