APAE - ASSOC. PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE JAPURA · CNPJ 75.788.349/0001-39

Município

Japurá/PR

Fornecedor

APAE - ASSOC. PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS · 80.615.800/0001-56

Objeto

TERMO DE COLABORAÇÃO PARA FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE JAPURÁ/PR, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JAPURÁ/PR - APAE, ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO À EXECUÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO ATENDIMENTO, À PROMOÇÃO E À DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 147.916,20 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 05/10/2026 e publicado no PNCP em 06/10/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 30 dos 100 pontos do IC-Gov.

TERMO DE COLABORAÇÃO PARA FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE JAPURÁ/PR, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JAPURÁ/PR - APAE, ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO À EXECUÇÃO DE AÇÕES DESTI

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 147.916,29

Valor homologado

R$ 147.916,20

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

02/10/2026

Nº de controle

75788349000139-1-000089/2026