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Contrato público · MANAUS PREVIDENCIA - MANAUSPREV

LEMA TREINAMENTOS LTDA

O presente Termo de Referência versa sobre a contratação de serviço de capacitação profissional, por meio da inscrição de 01 (uma) participante no “Pacote Premium da Imersão em Compliance para RPPS”, promovi...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 2.605,28
Vigência07/10/2026 a 09/10/2026
Publicado no PNCP20/10/2026assinado em 06/10/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MANAUS PREVIDENCIA - MANAUSPREV · CNPJ 07.637.990/0001-12
Município
Manaus/AM
Fornecedor
LEMA TREINAMENTOS LTDA · 35.826.836/0001-24

Objeto

O presente Termo de Referência versa sobre a contratação de serviço de capacitação profissional, por meio da inscrição de 01 (uma) participante no “Pacote Premium da Imersão em Compliance para RPPS”, promovida pela LEMA Treinamentos Ltda., na modalidade presencial, na cidade de Curitiba/PR, conforme condições e especificações estabelecidas neste Termo de Referência.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 2.605,28 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 06/10/2026 e publicado no PNCP em 20/10/2026: 14 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

CAPACITAÇÃO NO PACOTE PREMIUM DA IMERSÃO EM COMPLIANCE PARA RPPS

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 2.605,28
Valor homologado
R$ 2.605,28
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
24/09/2026
Nº de controle
07637990000112-1-000033/2026