LEMA TREINAMENTOS LTDA

Partes

Órgão contratante

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDO · CNPJ 35.001.011/0001-70

Município

Jardim do Seridó/RN

Fornecedor

LEMA TREINAMENTOS LTDA · 35.826.836/0001-24

Objeto

Inscrição de servidor no curso “Aprova RPPS Avançado”, a ser realizado na modalidade remota ao vivo (online síncrona), com disponibilização de material didático e certificado de conclusão.

Este contrato traz o valor total da compra de origem (R$ 697,00), e outros contratos da mesma compra também (lista abaixo). É o teto da compra publicado em cada contrato, comum em credenciamento e registro de preços: somar todos multiplicaria a compra. O primeiro contrato assinado entra nos totais; as repetições, como esta, ficam de fora.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 16/03/2026 e publicado no PNCP em 16/03/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 30 dos 100 pontos do IC-Gov.

Inscrição de servidor no curso “Aprova RPPS Avançado”, a ser realizado na modalidade remota ao vivo (online síncrona), com disponibilização de material didático e certificado de conclusão.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 697,00

Valor homologado

R$ 697,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

16/03/2026

Nº de controle

35001011000170-1-000003/2026