MATEUS LEONIDAS RIBEIRO DOS SANTOS EIRELI

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE JAGUARAO · CNPJ 88.414.552/0001-97

Município

Jaguarão/RS

Fornecedor

MATEUS LEONIDAS RIBEIRO DOS SANTOS EIRELI · 22.379.611/0001-25

Objeto

Contratacao de Empresa para Execucao de Servico Encascalhamento de estradas rurais e drenagem Zona Rural Estrada Perdiz Cerrito ao Quilombo Madeira 40 10Km de Extensao Trecho 01 ao Trecho 17 no Municipio de Jaguarao RS no Ambito do Contrato de Repasse n. . 947604 2023 do Ministerio da Integracao Regional.

Este contrato traz o valor total da compra de origem (R$ 439.000,00), e outros contratos da mesma compra também (lista abaixo). É o teto da compra publicado em cada contrato, comum em credenciamento e registro de preços: somar todos multiplicaria a compra. O primeiro contrato assinado entra nos totais; as repetições, como esta, ficam de fora.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 19/08/2025 e publicado no PNCP em 08/10/2025: 50 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 30 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratacao de Empresa para Execucao de Servico Encascalhamento de estradas rurais e drenagem Zona Rural Estrada Perdiz Cerrito ao Quilombo Madeira 40 10Km de Extensao Trecho 01 ao Trecho 17 no Municipio de Jaguarao RS no Ambito do Contrato de Repasse n. . 947604 2023 do Ministerio da Integrac

Modalidade

Pregão eletrônico

Valor estimado

R$ 484.036,90

Valor homologado

R$ 439.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

02/12/2024

Nº de controle

88414552000197-1-000205/2024