49.114.890 RONIEL LUCAS DOS SANTOS

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO · CNPJ 12.247.631/0001-99

Município

São Sebastião/AL

Fornecedor

49.114.890 RONIEL LUCAS DOS SANTOS · 49.114.890/0001-51

Objeto

1.1 Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em cadeiras odontológicas, compreendendo a execução dos serviços necessários para assegurar o pleno funcionamento, a conservação e a segurança dos equipamentos odontológicos pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião/AL

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 51.795,95 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 23/07/2026 e publicado no PNCP em 12/08/2026: 20 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 30 dos 100 pontos do IC-Gov.

contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em cadeiras odontológicas pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião/AL

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 51.795,95

Valor homologado

R$ 51.795,95

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

12/08/2026

Nº de controle

12247631000199-1-000056/2026