LUIS GUSTAVO FRANCISCO DA SILVA FRANCO

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SAO CARLOS · CNPJ 45.358.249/0001-01

Município

São Carlos/SP

Fornecedor

LUIS GUSTAVO FRANCISCO DA SILVA FRANCO · 49.754.802/0001-86

Objeto

Aquisição de Conjunto esportivo para Liga desportiva de São Carlos. Recurso proveniente de emenda parlamentar do Vereador Djalma. Of. 88/2024.

O valor é incompatível com a compra de origem publicada no próprio PNCP (R$ 5.000,00, valor homologado da compra): 10,0× o valor da compra. Um dos dois registros está errado na fonte; não escolhemos um lado, e o contrato fica fora dos totais.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 14/05/2024 e publicado no PNCP em 16/05/2024: 2 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Aquisição de Conjunto esportivo para Liga desportiva de São Carlos. Recurso proveniente de emenda parlamentar do Vereador Djalma. Of. 88/2024.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 54.583,25

Valor homologado

R$ 5.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

14/05/2024

Nº de controle

45358249000101-1-001300/2024