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Contrato público · MUNICIPIO DE MORRO AGUDO

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DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ASSESSORIA, SUPORTE, IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC Nº14.399/2022

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 5.700,00
Vigência14/09/2026 a 14/09/2027
Publicado no PNCP15/09/2026assinado em 14/09/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE MORRO AGUDO · CNPJ 45.345.899/0001-12
Município
Morro Agudo/SP

Objeto

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ASSESSORIA, SUPORTE, IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC Nº14.399/2022

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 5.700,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 14/09/2026 e publicado no PNCP em 15/09/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ASSESSORIA, SUPORTE, IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC Nº14.399/2022

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 10.066,10
Valor homologado
R$ 5.700,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
28/08/2026
Nº de controle
45345899000112-1-000084/2026