HELIO BATISTA OLIVEIRA DOS SANTOS ***.146.237-**

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE RESENDE COSTA · CNPJ 17.749.912/0001-63

Município

Resende Costa/MG

Fornecedor

HELIO BATISTA OLIVEIRA DOS SANTOS ***.146.237-** · 21.004.336/0001-00

Objeto

O presente contrato tem por objeto a contratação da companhia circense “Irmãos Santos” para realização de 04 apresentações circenses a serem realizadas no Centro Municipal de Educação Infantil Aquarela e na Escola Municipal Conjurados, sendo 2 (duas) apresentações em cada unidade escolar, nos dias 08 e 09 de outubro de 2026, em comemoração à Semana da Criança de 2026, promovida

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 7.916,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 07/10/2026 e publicado no PNCP em 08/10/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação da companhia circense “Irmãos Santos” para realização de 04 apresentações circenses a serem realizadas no Centro Municipal de Educação Infantil Aquarela e na Escola Municipal Conjurados Resende Costa, sendo 2 (duas) apresentações em cada unidade escolar, nos dias 08 e 09 de outubro de 20

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 7.916,00

Valor homologado

R$ 7.916,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

07/10/2026

Nº de controle

17749912000163-1-000117/2026