JOSE AVAILTON DA CUNHA ME

Partes

Órgão contratante

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · CNPJ 08.451.635/0001-17

Município

São Gonçalo do Amarante/RN

Fornecedor

JOSE AVAILTON DA CUNHA ME · 06.248.164/0001-19

Objeto

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de dedetização nas instalações pertencente do SAAE/SGA Sede, sistema adutor Maxaranguape, Escritórios e Centro de Operações.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 19.757,40 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 28/04/2026 e publicado no PNCP em 29/04/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de dedetização nas instalações pertencente do SAAE/SGA Sede, sistema adutor Maxaranguape, Escritórios e Centro de Operações.

Modalidade

Dispensa de licitação

Registro de preços

sim (ata de registro de preços)

Valor estimado

R$ 39.077,40

Valor homologado

R$ 19.757,40

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

23/03/2026

Nº de controle

08451635000117-1-000018/2026