LUCIENE FERREIRA FRANCO CHIODETO

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE MOGI-GUACU · CNPJ 45.301.264/0001-13

Município

Mogi Guaçu/SP

Fornecedor

LUCIENE FERREIRA FRANCO CHIODETO · ***.747.556-**

Objeto

Locação de imóvel, para fins não residenciais, localizado a Rua Porto Ferreira, n°624 – Jardim Santo Antônio neste Município, para sediar as instalações do Conselho Tutelar.

Este contrato traz o valor total da compra de origem (R$ 30.000,00), e outros contratos da mesma compra também (lista abaixo). É o teto da compra publicado em cada contrato, comum em credenciamento e registro de preços: somar todos multiplicaria a compra. O primeiro contrato assinado entra nos totais; as repetições, como esta, ficam de fora.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 15/05/2026 e publicado no PNCP em 28/05/2026: 13 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 30 dos 100 pontos do IC-Gov.

Locação de imóvel, para fins não residenciais, localizado a Rua Porto Ferreira, n°624 – Jardim Santo Antônio neste Município, para sediar as instalações do Conselho Tutelar.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 15.000,00

Valor homologado

R$ 30.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

28/05/2026

Nº de controle

45301264000113-1-000199/2026