CONSORCIO PUB VALE DO ITAUNINHAS ES

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA · CNPJ 27.167.436/0001-26

Município

Boa Esperança/ES

Fornecedor

CONSORCIO PUB VALE DO ITAUNINHAS ES · 16.991.840/0001-01

Objeto

Objeto ratear as despesas do CONSORCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8O da Lei n.O 11.107/05 e do Contrato de Consorcio Publico, com base na Resolucao orcamentaria aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o funcionamento da sede administra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 250.000,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 24/11/2025 e publicado no PNCP em 09/12/2025: 15 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05 e do Contrato de Consórcio Público, com base na Resolução orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 250.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

09/12/2025

Nº de controle

27167436000126-1-000074/2025