F. S. OLIVEIRA CONSTRUTORA LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE MARABA · CNPJ 05.853.163/0001-30

Município

Marabá/PA

Fornecedor

F. S. OLIVEIRA CONSTRUTORA LTDA · 11.438.420/0001-70

Objeto

CONTRATO Nº 153/2026/2026-FMS/PMM. O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA PORTE III, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA, ZONA URBANA, NO MUNICIPIO DE MARABÁ-PA. O prazo de vigência da contratação é de 16 (Dezesseis) meses, contados do(a) assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. O valor total d

Equivalente a 12 meses

R$ 2.004.637,12 (o valor publicado cobre toda a vigência)

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 2.678.337,89 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 26/05/2026 e publicado no PNCP em 27/05/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 30 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa de engenharia para construção da Unidade Básica Porte III, localizada no Bairro Jardim Bela Vista, zona urbana, no Município de Marabá-PA

Modalidade

Concorrência eletrônica

Valor estimado

R$ 3.507.350,06

Valor homologado

R$ 2.678.337,89

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

31/03/2026

Nº de controle

05853163000130-1-000079/2026