11.644.497 MARCELA CAMPOS DE AVELLAR

Partes

Órgão contratante

FUNDACAO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA · CNPJ 55.555.957/0001-96

Município

Ubatuba/SP

Fornecedor

11.644.497 MARCELA CAMPOS DE AVELLAR · 11.644.497/0001-05

Objeto

contratação de profissional credenciado no Edital 01/2026 de PARECERISTA para execução dos serviços de análise de mérito dos projetos selecionados em análise prévia nos editais e processos seletivos da FUNDART, a saber: Edital nº 03/2026 – para seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei n° 14.399/20

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 6.080,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 19/10/2026 e publicado no PNCP em 21/10/2026: 2 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de parecerista especializado em análise de mérito artístico-cultural e qualidade técnica

Modalidade

Credenciamento

Valor estimado

R$ 27.543,35

Valor homologado

R$ 6.080,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

19/08/2026

Nº de controle

55555957000196-1-000036/2026