CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS DE BARRA MANSA S/A

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE ARAPEI · CNPJ 65.058.984/0001-07

Município

Arapeí/SP

Fornecedor

CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS DE BARRA MANSA S/A · 10.840.738/0001-10

Objeto

JUSTIFACA - SE POR SE TRATA DE SERVIÇO ESSENCIAL PARA O FUNCIONAMENTO DO MUNICIPIO

Equivalente a 12 meses

R$ 14.276,04 (o valor publicado cobre toda a vigência)

O valor é incompatível com a compra de origem publicada no próprio PNCP (R$ 346,00, valor estimado da compra): 123,5× o valor da compra. Um dos dois registros está errado na fonte; não escolhemos um lado, e o contrato fica fora dos totais.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 27/12/2023 e publicado no PNCP em 13/07/2026: 929 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

JUSTIFACA - SE POR SE TRATA DE SERVIÇO ESSENCIAL PARA O FUNCIONAMENTO DO MUNICIPIO

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 346,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

13/07/2026

Nº de controle

65058984000107-1-000001/2023