ASSOCIAÇÃO TORNAR A BROTAR - ATB

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE RIBEIRAO PIRES · CNPJ 46.522.967/0001-34

Município

Ribeirão Pires/SP

Fornecedor

ASSOCIAÇÃO TORNAR A BROTAR - ATB · 43.635.921/0001-33

Objeto

Termo de Fomento tem por objeto a cooperação técnica e financeira entre os partícipes acima indicados para a execução de programas, projetos e serviços assistenciais, vocacionados ao atendimento da população local, no segmento SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 300.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 24/09/2026 e publicado no PNCP em 15/10/2026: 21 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 30 dos 100 pontos do IC-Gov.

Termo de Fomento tem por objeto a cooperação técnica e financeira entre os partícipes acima indicados para a execução de programas, projetos e serviços assistenciais, vocacionados ao atendimento da população local, no segmento SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 300.000,00

Valor homologado

R$ 300.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

07/10/2026

Nº de controle

46522967000134-1-000214/2026