ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A

Partes

Órgão contratante

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO · CNPJ 18.325.503/0001-00

Município

Maceió/AL

Fornecedor

ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A · 86.781.069/0001-15

Objeto

Contratação de acessos à plataforma Zênite Fácil para uso pela Procuradoria Geral do Município de Maceió, que contempla informações sobre a nova Lei de Licitações nº 14.133/2021 e regulamentações, bem como o acervo existente sobre as Leis nº.8.666/1993 e 10.520/2002, o Decreto nº 10.024/2019 e o RDC.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 13.760,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 29/11/2024 e publicado no PNCP em 11/12/2024: 12 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 30 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de acessos à plataforma Zênite Fácil para uso pela Procuradoria Geral do Município de Maceió, que contempla informações sobre a nova Lei de Licitações nº 14.133/2021 e regulamentações, bem como o acervo existente sobre as Leis n.º 8.666/1993 e10.520/2002, o Decreto nº 10.024/2019 e o RDC

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 13.760,00

Valor homologado

R$ 13.760,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

25/11/2024

Nº de controle

18325503000100-1-000017/2024