HERRERA SERVICOS

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SACRAMENTO · CNPJ 18.140.764/0001-48

Município

Sacramento/MG

Fornecedor

HERRERA SERVICOS · 97.553.954/0001-63

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE APOIO, COMPREENDENDO ATIVIDADES DE TREINAMENTO, OTIMIZAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E GESTÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL – ITR, COM O OBJETIVO DE IDENTIFICAR, AFERIR, MENSURAR E ATUALIZAR VALORES DE PARCELAS DE RECURSOS LEGALMENTE DEVIDOS, MAS NÃO CREDITADOS AOS COFRES PÚBLICOS, EM CONFORMIDADE COM AS OBRIGAÇÕ

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 61.200,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 28/11/2025 e publicado no PNCP em 17/12/2025: 19 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE APOIO, COMPREENDENDO ATIVIDADES DE TREINAMENTO, OTIMIZAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E GESTÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL – ITR, COM O OBJETIVO DE IDENTIFICAR, AFERIR, MENSURAR E ATUALIZAR VALORES DE PARCELAS DE

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 61.200,00

Valor homologado

R$ 61.200,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

28/11/2025

Nº de controle

18140764000148-1-000163/2025