THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Partes

Órgão contratante

JITAUNA CAMARA MUNICIPAL · CNPJ 13.651.658/0001-05

Município

Jitaúna/BA

Fornecedor

THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA · 28.982.799/0001-88

Objeto

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA PROMOVER A DEFESA OS INTERESSES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JITAÚNA EM QUALQUER AÇÃO OU PROCESSO NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ESTADUAL JUNTO A COMARCA DE IPIAÚ, JUSTIÇA FEDERAL JUNTO A SUBSEÇÃO DE JEQUIÉ, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 50 REGIÃO, JUNTO AVARA DA CIDADE DE IPIAÚ E TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, E CONSULTORIA AOS MEMBROS DO PODER L

O contrato vale 4,3× a compra de origem (R$ 22.477,60, valor homologado da compra). Pode ser aditivo, prorrogação ou erro de publicação. Fica fora dos totais até que os dois registros batam.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 08/01/2024 e publicado no PNCP em 16/12/2025: 708 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENIZAÇÃO, DESCARTÁVEIS E HIGIENE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JITAÚNA.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 22.477,60

Valor homologado

R$ 22.477,60

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

16/12/2025

Nº de controle

13651658000105-1-000009/2024