CLEONICE COELHO DE QUEIROS MOURA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE NOVA PORTEIRINHA · CNPJ 01.612.499/0001-50

Município

Nova Porteirinha/MG

Fornecedor

CLEONICE COELHO DE QUEIROS MOURA · ***.008.496-**

Objeto

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL E DA CASA DOS CONSELHOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE NOVA PORTEIRINHA.

Este contrato traz o valor total da compra de origem (R$ 16.200,00), e outros contratos da mesma compra também (lista abaixo). É o teto da compra publicado em cada contrato, comum em credenciamento e registro de preços: somar todos multiplicaria a compra. O primeiro contrato assinado entra nos totais; as repetições, como esta, ficam de fora.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 14/04/2026 e publicado no PNCP em 11/09/2026: 150 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL E DA CASA DOS CONSELHOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE NOVA PORTEIRINHA.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 16.200,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

24/04/2026

Nº de controle

01612499000150-1-000064/2026