Contrato público · MUNICIPIO DE BALNEARIO PINHAL
Acima do valor da compra
EXPRESSO SAO JOSE LTDA
Aquisição de passagens escolares
Valor publicado
R$ 264.272,80, plurianual · 3 anos (2023–2026)
Vigência24/11/2023 a 23/11/2026 · 36 meses
Publicado no PNCP05/03/2024assinado em 24/11/2023
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94
Partes
- Órgão contratante
- MUNICIPIO DE BALNEARIO PINHAL · CNPJ 01.611.339/0001-97
- Município
- Balneário Pinhal/RS
- Fornecedor
- EXPRESSO SAO JOSE LTDA · 91.873.372/0001-88
Objeto
Aquisição de passagens escolares
- Valor inicial
- R$ 77.575,30
- Variação
- +240,7% sobre o inicial (aditivos ou apostilamentos)
- Equivalente a 12 meses
- R$ 88.151,27 (o valor publicado cobre toda a vigência)
Conferência com a compra de origem
Acima do valor da compraO contrato vale 3,4× a compra de origem (R$ 77.575,30, valor homologado da compra). Pode ser aditivo, prorrogação ou erro de publicação. Fica fora dos totais até que os dois registros batam.
O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.
Prazo de publicação
Fora do prazoAssinado em 24/11/2023 e publicado no PNCP em 05/03/2024: 102 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 30 dos 100 pontos do IC-Gov.
Compra de origem
Compra no PNCP ↗Aquisição de passagens escolares
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Valor estimado
- R$ 77.575,30
- Valor homologado
- R$ 77.575,30
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Publicada em
- 05/03/2024
- Nº de controle
- 01611339000197-1-000090/2023