ANTONIO ALVINO FERREIRA LIMA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE CARACARAI · CNPJ 04.653.408/0001-13

Município

Caracaraí/RR

Fornecedor

ANTONIO ALVINO FERREIRA LIMA · ***.260.432-**

Objeto

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, DESTINADO AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ-RR

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 263.034,20 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 10/07/2026 e publicado no PNCP em 13/10/2026: 95 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 30 dos 100 pontos do IC-Gov.

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, DESTINADO AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ-RR

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 263.034,20

Valor homologado

R$ 263.034,20

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

01/06/2026

Nº de controle

04653408000113-1-000020/2026