E F PINTO

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO · CNPJ 12.247.631/0001-99

Município

São Sebastião/AL

Fornecedor

E F PINTO · 47.390.071/0001-01

Objeto

contratação da banda/artista musical “EXPRESSO FORRONEJO” será realizada por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, para apresentação artística alusiva a Evento Cultural, festa popular e tradicional do Município, a ser realizado no dia 24 de setembro de 2026, em praça pública, na cidade de São Sebastião/AL.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 40.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 23/09/2026 e publicado no PNCP em 28/09/2026: 5 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

contratação da banda/artista musical “EXPRESSO FORRONEJO” será realizada por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021,

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 40.000,00

Valor homologado

R$ 40.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

28/09/2026

Nº de controle

12247631000199-1-000068/2026