Contrato público · MUNICIPIO DE PARACAMBI

ASSOCIAÇÃO CULTURAL GINGAE BRASIL

TERMO DE CONCESSAO E PATROCINIO PARA O EVENTO IV BATIZADO E TROCA DE CORDEIS

Conferido com a compra

Valor publicado R$ 10.000,00

Vigência18/09/2026 a 31/12/2026

Publicado no PNCP07/10/2026assinado em 18/09/2026

Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante: MUNICIPIO DE PARACAMBI · CNPJ 29.138.294/0001-02
Município: Paracambi/RJ
Fornecedor: ASSOCIAÇÃO CULTURAL GINGAE BRASIL · 58.584.413/0001-40

Objeto

TERMO DE CONCESSAO E PATROCINIO PARA O EVENTO IV BATIZADO E TROCA DE CORDEIS

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 10.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 18/09/2026 e publicado no PNCP em 07/10/2026: 19 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 30 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Contratação de Serviço

Modalidade: Dispensa de licitação
Valor estimado: R$ 1,00
Valor homologado: R$ 10.000,00
Situação: Divulgada no PNCP
Publicada em: 27/09/2026
Nº de controle: 29138294000102-1-000808/2026