VANDER COSTA CUNHA E ASSOCIADOS

Partes

Órgão contratante

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · CNPJ 57.022.711/0001-84

Município

Muribeca/SE

Fornecedor

VANDER COSTA CUNHA E ASSOCIADOS · 29.619.755/0001-50

Objeto

Prestação de serviços jurídicos de assessoria, de consultoria e de acompanhamento das ações da Secretaria Municipal de Educação, com intuito de promover a melhoria na qualidade de educação, especificamente no campo da educação infantil do município de Muribeca/SE.

O contrato vale 1,9× a compra de origem (R$ 89.240,00, valor homologado da compra). Pode ser aditivo, prorrogação ou erro de publicação. Fica fora dos totais até que os dois registros batam.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 16/06/2026 e publicado no PNCP em 17/06/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Prestação de serviços jurídicos de assessoria, de consultoria e de acompanhamento das ações da Secretaria Municipal de Educação, com intuito de promover a melhoria na qualidade de educação, especificamente no campo da educação infantil do município de Muribeca/SE.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 89.240,00

Valor homologado

R$ 89.240,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

18/06/2026

Nº de controle

57022711000184-1-000021/2026