LUIS FRANCISCO DE MORAES LOBO

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE DIVINA PASTORA · CNPJ 13.108.733/0001-96

Município

Divina Pastora/SE

Fornecedor

LUIS FRANCISCO DE MORAES LOBO · ***.176.534-**

Objeto

Referente a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em transparência pública, compreendendo o diagnóstico, acompanhamento, monitoramento e aprimoramento das ações de transparência ativa e passiva do município, através da Secretaria Municipal de Controle Interno.

O contrato vale 3,0× a compra de origem (R$ 26.000,00, valor homologado da compra). Pode ser aditivo, prorrogação ou erro de publicação. Fica fora dos totais até que os dois registros batam.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 09/09/2026 e publicado no PNCP em 24/09/2026: 15 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Referente a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em transparência pública, compreendendo o diagnóstico, acompanhamento, monitoramento e aprimoramento das ações de transparência ativa e passiva do município, através da Secretaria Municipal de Controle Interno.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 26.000,00

Valor homologado

R$ 26.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

24/09/2026

Nº de controle

13108733000196-1-000084/2026