Contrato público · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PORTAL COMUNICAÇÃO & EDITORA LTDA - EPP

Prestação de serviços de publicação de atos oficiais para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Ouvidor.

Conferido com a compra

Valor publicado R$ 42.100,00

Vigência03/09/2026 a 03/09/2027

Publicado no PNCP15/10/2026assinado em 03/09/2026

Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · CNPJ 05.169.884/0001-26
Município: Ouvidor/GO
Fornecedor: PORTAL COMUNICAÇÃO & EDITORA LTDA - EPP · 04.217.572/0001-88

Objeto

Prestação de serviços de publicação de atos oficiais para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Ouvidor.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 42.100,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 03/09/2026 e publicado no PNCP em 15/10/2026: 42 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 30 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Prestação de serviço de publicação de atos oficiais para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.

Modalidade: Dispensa de licitação
Valor estimado: R$ 42.100,00
Valor homologado: R$ 42.100,00
Situação: Divulgada no PNCP
Publicada em: 14/09/2026
Nº de controle: 05169884000126-1-000090/2026