JOSÉ PEDRO DE FRANÇA LIMA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE FREI MIGUELINHO · CNPJ 11.361.854/0001-10

Município

Frei Miguelinho/PE

Fornecedor

JOSÉ PEDRO DE FRANÇA LIMA · ***.350.574-**

Objeto

O presente contrato tem por objeto a locação de imóvel com as seguintes características: um conjunto de salas com terreno anexo localizado na Avenida Lourinaldo Vitorino, n° 493, Centro da cidade de Frei Miguelinho /PE. A construção é de alvenaria, paredes rebocadas, sendo piso revestidos de cerâmicas. Possui os seguintes ambientes: 01 cisterna, 01 corredor, 06 salas, 02 WO social, 01 despensa, 0

Equivalente a 12 meses

R$ 54.111,11 (o valor publicado cobre toda a vigência)

Este contrato traz o valor total da compra de origem (R$ 108.000,00), e outros contratos da mesma compra também (lista abaixo). É o teto da compra publicado em cada contrato, comum em credenciamento e registro de preços: somar todos multiplicaria a compra. O primeiro contrato assinado entra nos totais; as repetições, como esta, ficam de fora.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 28/05/2026 e publicado no PNCP em 21/10/2026: 146 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 30 dos 100 pontos do IC-Gov.

Locação de imóvel comercial urbano, composto por salas comerciais e terreno anexo, localizado na Avenida Lourinaldo Vitorino, nº 493, Centro, Frei Miguelinho/PE, destinado à instalação e funcionamento das atividades administrativas da Secretaria de...

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 108.000,00

Valor homologado

R$ 108.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

27/05/2026

Nº de controle

11361854000110-1-000048/2026