LOMEU DE CASTRO OFTALMOLOGIA LTDA

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · CNPJ 11.315.213/0001-29

Município

Santa Helena de Goiás/GO

Fornecedor

LOMEU DE CASTRO OFTALMOLOGIA LTDA · 48.741.834/0001-84

Objeto

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS ESPECIALIZADOS NA OFTALMOLOGIA JUNTO AO CENTRO DE REFERENCIA MEDICA, DURANTE O PERIODO DE 02/01/2024 A 31/12/2024, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2023, CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2023.

Equivalente a 12 meses

R$ 59.250,63 (o valor publicado cobre toda a vigência)

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 29.232.910,40 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 02/01/2022 e publicado no PNCP em 07/02/2024: 766 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 30 dos 100 pontos do IC-Gov.

O PRESENTE EDITAL DESTINA-SE CADASTRAR E CONTRATAR PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA POSTERIOR CREDENCIAMENTO, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA SUS DESTE MUNICÍPIO.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 29.232.910,40

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

07/07/2023

Nº de controle

11315213000129-1-000022/2023