EPC - EMPRESA PARAIBANA PRESTADORA DE SERVICOS COMBINADOS A

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PRATA · CNPJ 09.074.113/0001-06

Município

Prata/PB

Fornecedor

EPC - EMPRESA PARAIBANA PRESTADORA DE SERVICOS COMBINADOS A · 05.560.288/0001-72

Objeto

Contratação de assessoria técnica para acompanhamento egerenciamento dos Contratos de repasse com recursos do Orçamento Geral da União sob gestão da Caixa Econômica Federal e operacionalização dos Convênios cadastrados nos sistemas SICONV

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 36.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 20/01/2026 e publicado no PNCP em 14/10/2026: 267 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de assessoria técnica para acompanhamento egerenciamento dos Contratos de repasse com recursos do Orçamento Geral da União sob gestão da Caixa Econômica Federal e operacionalização dos Convênios cadastrados nos sistemas SICONV

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 36.000,00

Valor homologado

R$ 36.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

14/10/2026

Nº de controle

09074113000106-1-000066/2026