FRANCISCA ANDRESA DE LIMA GERTRUDES

Partes

Órgão contratante

CAMARA MUNICIPAL DE MACAU · CNPJ 08.304.339/0001-93

Município

Macau/RN

Fornecedor

FRANCISCA ANDRESA DE LIMA GERTRUDES · ***.490.084-**

Objeto

LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, LOCALIZADO NA RUA AUGUSTO SEVERO, Nº 226, CENTRO, MACAU/RN, DESTINADO À INSTALAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DO ANEXO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAU/RN, PARA ACOMODAÇÃO DA DIRETORIA GERAL, DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, DO ARQUIVO INSTITUCIONAL E DO ALMOXARIFADO.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 45.600,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 17/09/2026 e publicado no PNCP em 17/09/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 30 dos 100 pontos do IC-Gov.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, LOCALIZADO NA RUA AUGUSTO SEVERO, Nº 226, CENTRO, MACAU/RN, DESTINADO À INSTALAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DO ANEXO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAU/RN, PARA ACOMODAÇÃO DA DIRETORIA GERAL, DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, DO ARQUIVO INSTITUCIONAL E DO ALMOXARIFADO

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 50.400,00

Valor homologado

R$ 45.600,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

27/08/2026

Nº de controle

08304339000193-1-000009/2026