AFONSO DA SILVA PERIM ***.618.707-**

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL · CNPJ 27.165.711/0001-72

Município

Rio Novo do Sul/ES

Fornecedor

AFONSO DA SILVA PERIM ***.618.707-** · 36.561.134/0001-29

Objeto

O presente Termo de Referencia tem por objetivo a Contratacao Emergencial de Empresa de Transporte Escolar para atendimento dos alunos do Ensino Infantil, Ensino fundamental, Ensino Medio e Educacao e Jovens e Adultos (EJA) que tem execucao prevista de 0

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 1.372.788,12 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 05/05/2025 e publicado no PNCP em 14/05/2025: 9 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 30 dos 100 pontos do IC-Gov.

O presente Termo de Referência tem por objetivo a Contratação Emergencial de Empresa de Transporte Escolar para atendimento dos alunos do Ensino Infantil, Ensino fundamental, Ensino Médio e Educação e Jovens e Adultos (EJA) que tem execução prevista de 05 (cinco) dias por semana e o atendimento do

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 6.335.774,76

Valor homologado

R$ 1.372.788,12

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

25/04/2025

Nº de controle

27165711000172-1-000042/2025