Equilíbrio Soluções Ambientais LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE LAGOA FORMOSA · CNPJ 18.602.078/0001-41

Município

Lagoa Formosa/MG

Fornecedor

Equilíbrio Soluções Ambientais LTDA · 30.827.499/0001-76

Objeto

Contratação de serviços de elaboração de projetos técnicos, executivos de consultoria e engenharia para Regularização Ambiental através da elaboração de Processo de Licenciamento Ambiental da UTCL Municipal, localizada na Região do Maxixe, Zona Rural, município de Lagoa Formosa - MG, nos termos da DN nº. 217/2017 e demais legislação correlata atualizada, registrada no Cartório de Registro de Imóve

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 11.800,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 12/03/2024 e publicado no PNCP em 13/03/2024: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 30 dos 100 pontos do IC-Gov.

[LICITANET] - Contratação de serviços de elaboração de projetos técnicos, executivos de consultoria e engenharia para Regularização Ambiental através da elaboração de Processo de Licenciamento Ambiental da UTCL Municipal, localizada na Região do Maxixe, Zona Rural, município de Lagoa Formosa - MG, n

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 17.066,66

Valor homologado

R$ 11.800,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

29/02/2024

Nº de controle

18602078000141-1-000019/2024