ESCRITURAR SOLUÇÕES

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE CONCEICAO DE IPANEMA · CNPJ 18.334.300/0001-72

Município

Conceição de Ipanema/MG

Fornecedor

ESCRITURAR SOLUÇÕES · 64.445.483/0001-10

Objeto

Prestação de serviços de estremação, incluindo projeto, acompanhamento dos procedimentos junto ao Cartório de Notas e ao Cartório de Registro de Imóveis, com suporte documental e técnico necessário à regularização da área delimitada em atendimento ao município de Conceição de Ipanema.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 5.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 16/10/2026 e publicado no PNCP em 16/10/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 30 dos 100 pontos do IC-Gov.

Prestação de serviços de estremação, acompanhamento dos procedimentos junto ao Cartório de Notas e ao Cartório de Registro de Imóveis, com suporte documental e técnico necessário à regularização da área delimitada em atendimento ao município de Conceição

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 5.850,00

Valor homologado

R$ 5.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

15/10/2026

Nº de controle

18334300000172-1-000063/2026